I. TÍTULO DO PROJETO
A Escola como espaço de disseminação da Educação
Fiscal
II. PÚBLICO ALVO
Professores,
diretores e orientadores pedagógicos da rede municipal de ensino (40
vagas).
III. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO
Equipe
técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
IV. OBJETIVOS
1. Geral: Promover a Educação Fiscal, criando
condições para que os professores possam disseminar conhecimentos, valores e
atitudes que estimulem a consciência crítica da sociedade nas questões de
cidadania, tributação e finanças públicas.
2. Específicos:
- Realizar um
breve passeio pela história do tributo no Brasil e no mundo, estabelecendo uma
linha do tempo;
- Elaborar um
contrato didático entre os cursistas de modo a garantir as ações de
disseminação da educação fiscal no espaço escolar;
- Delimitar,
junto ao grupo, as ações que deverão ser realizadas no ambiente escolar, bem
como as formas de registro e comprovação;
- Promover uma
tempestade de ideias sobre o tema e relacionar os conceitos sugeridos à
responsabilidade fiscal e ao exercício da cidadania;
- Difundir
conhecimentos e técnicas que levem a uma nova postura cidadã: cumprimento das
obrigações tributárias e acompanhamento das aplicações dos recursos públicos;
- Incluir a educação fiscal no projeto político pedagógico da escola, como
trabalho interdisciplinar;
- Discutir o tema transversal Trabalho e Consumo e suas implicações
com a educação fiscal.
V. METODOLOGIA
Curso
semipresencial de 40 horas distribuídas em 20 horas presenciais e 20 horas de
atividades não presenciais.
Serão cinco
(05) encontros organizados semanalmente, com duração de 04 horas cada, para
estudo teórico de diferentes textos de acordo com bibliografia referente ao
tema; elaboração de atividades de Educação Fiscal como tema transversal;
identificação de temas relevantes na vivência individual e social que envolve a
Educação Fiscal, construção de saberes; aprimoramento da prática, valorização
do exercício da cidadania; incentivo à participação em Conselhos e na
fiscalização dos recursos públicos.
As
atividades não presenciais serão um desdobramento das ações presenciais,
envolvendo, principalmente, as atuações no espaço escolar.
VI. PLANO DE AÇÃO
AÇÕES PRESENCIAIS:
- Aula Inaugural - Resgate histórico: os
tributos no Brasil e no mundo.
- Contrato Didático – A escola como
espaço de disseminação da Educação Fiscal.
- Tempestade de ideias – A
responsabilidade fiscal e o exercício da cidadania.
- Roda de Conversa com o Secretário Municipal de Planejamento,
Controle e Finanças – Gestão democrática dos recursos públicos.
- O fazer pedagógico no cotidiano da
sala de aula – o papel da interdisciplinaridade e o apoio da orientação
pedagógica e da direção escolar.
- A Educação Fiscal como tema
transversal – Trabalho e Consumo
AÇÕES NÃO PRESENCIAIS:
No espaço escolar, o professor, com apoio do orientador pedagógico
e do diretor irá promover atividades diversificadas (palestras, vídeos, textos,
apresentações em PPT, questionários, entrevistas, participação em reuniões de
Conselhos), apresentando portfólio de registro das diversas ações, com as
devidas comprovações.
VII. RECURSOS
PERMANENTES
Espaço físico para a realização dos
encontros composto de: mesas, cadeiras, quadro, data-show, computador com
impressora.
DE CONSUMO
- Material
didático, apostilas, folders, material de consumo (cartolina, papel A4, pincel
atômico);
- Certificação;
- Lanche para 40 pessoas /por encontro;
- Impressão de material;
VIII. CRONOGRAMA
- 30/07/2013 – Divulgação do curso
durante a realização do Fórum Educacional que abre o 2º semestre letivo da rede
municipal de ensino.
- 05/08
a 09/08/2013 – Período de inscrição – serão preenchidas as 40 vagas, da
seguinte forma: 03 vagas para cada escola com Ensino Fundamental de 9 anos e 01
vaga para cada escola multisseriada e do 1º segmento do Ensino Fundamental.
- 15/08 – Aula Inaugural + atividades
presenciais
- 22/08; 29/08; 05/09 e 12/09/2013 –
Desdobramento das ações e avaliação.
IX. AVALIAÇÃO
A
capacitação do professor, do orientador pedagógico e do diretor para a
transformação da cultura no espaço escolar envolvendo a educação fiscal, com
ações concretas de cidadania é o principal resultado deste projeto.
Os cursistas
apresentarão portfólios, com registros específicos sobre as experiências
realizadas, farão relatos de experiências no grupo e cumprirão as propostas de
atividades não-presenciais, garantindo, com 75% de presença, sua certificação.
A possibilidade
da observação “in loco” por parte da equipe técnica da secretaria municipal de
educação, contribuirá para a elaboração de indicadores de resultados.
REFERÊNCIAS
BRASIL.
Constituição/1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível
em: www.planalto.gov.br.
BRASIL.
Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de
Educação Fiscal – PNEF. Cadernos da Série. Brasília: ESAF, 2009.
BRASIL.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Lei de Responsabilidade Fiscal
– cartilha. Brasília, 2000a.
GADOTTI,
Moacir. Gestão democrática e qualidade de ensino. 1º Fórum nacional.
WERNECK,
Nízia. Tecendo o amanhã. In: Pela justiça na educação. Brasília – DF, MEC,
FUNDESCOLA, 2000.
