Às vezes recorremos a uma caixa de memórias em busca de uma coisa e acabamos encontrando outra, que já dávamos por perdida... Que grata surpresa! Dessa vez foi o Estatuto do Planeta Terra sob a visão espírita, que foi produzido por um grupo de jovens durante a COMEERJ (Confraternização das Mocidades Espíritas do Estado do Rio de Janeiro), realizada em 1992, no Polo de Campos dos Goytacazes. Inscrevi-me na Oficina de Ecologia e, como era de praxe, após os estudos dos textos sobre o tema - à luz da doutrina -, e diversos debates no grupo de estudo, havia uma produção final a ser socializada com todos os participantes do evento, uma espécie de culminância. Nesse grupo tínhamos um entusiasta graduando em Direito, então decidimos por um Estatuto, como nossa produção final. Eu tinha 21 anos e lembro-me de termos ficado até bem tarde da noite escrevendo esse documento, sem nenhum Google para pesquisar, cada palavra (ainda que imperfeita) saindo da cabeça de 6 ou mais jovens entre 18 e 22 anos. Transcrevo a seguir, como registro de memória.
PREÂMBULO
Em nome de Deus, estiveram reunidos, em Assembleia, os representantes da equipe ecológica da XIII COMEERJ, que promulgam o presente Estatuto do Planeta Terra sob a visão espírita.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
I - Da Poluição
Entendendo que a poluição é altamente prejudicial ao ecossistema de nosso planeta, vimos neste Estatuto esclarecer à humanidade quanto a responsabilidade de preservação e equilíbrio do mesmo e das consequências pelos danos causados.
II - Da Preservação do Verde
Considerando a flora de suma importância para a existência da vida no planeta, principalmente no que tange à renovação e purificação do ar atmosférico, à preservação da fauna, à urbanização e sobrevivência humana, tratemos de preservá-la.
III - Da Fauna
Compreendendo, por fim, que qualquer forma animal que habita o planeta é indispensável para a manutenção e evolução do mesmo, é vedado o extermínio irracional, salvo para suprir as necessidades básicas do homem.
ESTATUTO DO PLANETA TERRA SOB A VISÃO ESPÍRITA
Título I: Da Poluição
Art. 1º - Poluição é todo detrito produzido pelo homem, que se incorpora negativamente à natureza.
Art. 2° - O homem é responsável por sua vida, seu corpo e o planeta em que vive, devendo, portanto, despender todos os esforços no sentido de preservá-lo.
Parágrafo 1° - ao homem é obrigatório:
a) reciclagem de lixo;
b) instalação de filtro de ar nas fábricas;
c) instalação de catalizadores anti-poluentes em veículos auto-motores de qualquer espécie e gênero;
d) tratamento ou reciclagem de resíduos químicos e industriais;
e) tratamento dos esgotos antes de lançá-los no meio ambiente.
Parágrafo 2° - No caso específico de garimpo, é vedado o uso de mercúrio ou outros produtos químicos similares.
Art. 3° - Fica vedado o uso de produtos que contenham componentes causadores da destruição direta ou indireta da camada de ozônio, tais como:
I - CFC (clorofluorcarbono);
II - Dióxido de carbono, em excesso.
Título II: Da Preservação do Verde
Art. 4° - Fica determinado que a retirada indiscriminada de galhos, folhas, flores e frutos verdes é proibida.
Parágrafo Único - A retirada é permitida para uso na confecção e/ fabricação de perfumes e remédios, bem como em ornamentações, desde que o usuário os reponha ao meio ambiente.
Art. 5° - As fábricas estão obrigadas a replantar as árvores que porventura sejam retiradas para qualquer tipo de exploração.
Art. 6° - Fica proibido o desmatamento e queimadas de reservas florestais.
Título III: Da Fauna
Art. 7° - Fica proibido ao homem acelerar o processo de extinção das espécies animais, sendo-lhe permitido explorá-las, desde que não prejudique seu equilíbrio.
Art. 8° - É vedada a caça de animais silvestres, salvo quando necessário à alimentação de nômades, índios e similares que tenham por hábito de vida a caça e a pesca.
Título IV: Das Penalidades
Art. 9° - Quaisquer infrações cometidas aos artigos anteriores sujeita ao infrator à reparação do dano, quando possível fazê-lo, além de obrigá-lo ao serviço de conscientização e divulgação na área ambiental que o mesmo danificou, em prol da Humanidade.
DAS ALEGAÇÕES FINAIS
Os membros dessa assembleia constituinte embasaram-se para discussão e conclusão deste Estatuto no Livro dos Espíritos, parte 3ª, capítulos V e VI, da Lei de Conservação e Da Lei de Destruição, respectivamente.
