Trabalho final, por Alessandra B Cretton

I. TÍTULO DO PROJETO

A Escola como espaço de disseminação da Educação Fiscal

II. PÚBLICO ALVO

Professores, diretores e orientadores pedagógicos da rede municipal de ensino (40 vagas).

III. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO

Equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

IV. OBJETIVOS

1. Geral: Promover a Educação Fiscal, criando condições para que os professores possam disseminar conhecimentos, valores e atitudes que estimulem a consciência crítica da sociedade nas questões de cidadania, tributação e finanças públicas.

2. Específicos:

• Realizar um breve passeio pela história do tributo no Brasil e no mundo, estabelecendo uma linha do tempo;
• Elaborar um contrato didático entre os cursistas de modo a garantir as ações de disseminação da educação fiscal no espaço escolar;
• Delimitar, junto ao grupo, as ações que deverão ser realizadas no ambiente escolar, bem como as formas de registro e comprovação;
• Promover uma tempestade de ideias sobre o tema e relacionar os conceitos sugeridos à responsabilidade fiscal e ao exercício da cidadania;
• Difundir conhecimentos e técnicas que levem a uma nova postura cidadã: cumprimento das obrigações tributárias e acompanhamento das aplicações dos recursos públicos;
• Incluir a educação fiscal no projeto político pedagógico da escola, como trabalho interdisciplinar;
• Discutir o tema transversal Trabalho e Consumo e suas implicações com a educação fiscal.

V. METODOLOGIA

Curso semipresencial de 40 horas distribuídas em 20 horas presenciais e 20 horas de atividades não presenciais.

Serão cinco (05) encontros organizados semanalmente, com duração de 04 horas cada, para estudo teórico de diferentes textos de acordo com bibliografia referente ao tema; elaboração de atividades de Educação Fiscal como tema transversal; identificação de temas relevantes na vivência individual e social que envolve a Educação Fiscal, construção de saberes; aprimoramento da prática, valorização do exercício da cidadania; incentivo à participação em Conselhos e na fiscalização dos recursos públicos.

As atividades não presenciais serão um desdobramento das ações presenciais, envolvendo, principalmente, as atuações no espaço escolar.

VI. PLANO DE AÇÃO

AÇÕES PRESENCIAIS:

• Aula Inaugural - Resgate histórico: os tributos no Brasil e no mundo.
• Contrato Didático – A escola como espaço de disseminação da Educação Fiscal.
• Tempestade de ideias – A responsabilidade fiscal e o exercício da cidadania.
• Roda de Conversa com o Secretário Municipal de Planejamento, Controle e Finanças – Gestão democrática dos recursos públicos.
•  O fazer pedagógico no cotidiano da sala de aula – o papel da interdisciplinaridade e o apoio da orientação pedagógica e da direção escolar.
• A Educação Fiscal como  tema transversal – Trabalho e Consumo

AÇÕES NÃO PRESENCIAIS:

No espaço escolar, o professor, com apoio do orientador pedagógico e do diretor irá promover atividades diversificadas (palestras, vídeos, textos, apresentações em PPT, questionários, entrevistas, participação em reuniões de Conselhos), apresentando portfólio de registro das diversas ações, com as devidas comprovações.

VII. RECURSOS

PERMANENTES

Espaço físico para a realização dos encontros composto de: mesas, cadeiras, quadro, data-show, computador com impressora.

DE CONSUMO

• Material didático, apostilas, folders, material de consumo (cartolina, papel A4, pincel atômico);
• Certificação;
•  Lanche para 40 pessoas /por encontro;
• Impressão de material;

VIII. CRONOGRAMA

• 30/07/2013 – Divulgação do curso durante a realização do Fórum Educacional que abre o 2º semestre letivo da rede municipal de ensino.
• 05/08 a 09/08/2013 – Período de inscrição – serão preenchidas as 40 vagas, da seguinte forma: 03 vagas para cada escola com Ensino Fundamental de 9 anos e 01 vaga para cada escola multisseriada e do 1º segmento do Ensino Fundamental.
• 15/08 – Aula Inaugural + atividades presenciais
• 22/08; 29/08; 05/09 e 12/09/2013 – Desdobramento das ações e avaliação.

IX. AVALIAÇÃO

A capacitação do professor, do orientador pedagógico e do diretor para a transformação da cultura no espaço escolar envolvendo a educação fiscal, com ações concretas de cidadania é o principal resultado deste projeto.

Os cursistas apresentarão portfólios, com registros específicos sobre as experiências realizadas, farão relatos de experiências no grupo e cumprirão as propostas de atividades não-presenciais, garantindo, com 75% de presença, sua certificação.

A possibilidade da observação “in loco” por parte da equipe técnica da secretaria municipal de educação, contribuirá para a elaboração de indicadores de resultados.

 REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição/1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: www.planalto.gov.br.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Cadernos da Série. Brasília: ESAF, 2009.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Lei de Responsabilidade Fiscal – cartilha. Brasília, 2000a.

GADOTTI, Moacir. Gestão democrática e qualidade de ensino. 1º Fórum nacional.

WERNECK, Nízia. Tecendo o amanhã. In: Pela justiça na educação. Brasília – DF, MEC, FUNDESCOLA, 2000.